quinta-feira, 18 de abril de 2013

Sobre os CAVALOS da PM do Estado de Santa Catarina



Semana passada as páginas e perfis dos amigos dos animais nas redes sociais  estiveram lotadas de protestos contra os Leilões de animais que estavam sendo anunciados no Estado de Minas Gerias e aqui em Santa Catarina.
Em ambos os casos eram leilões de cavalos que depois de terem trabalhado, por anos,  na Polícia Militar dos respectivos Estados, estavam sendo leiloados para quem pagasse uma quantia irrisória. Este seria  o reconhecimento que esses "trabalhadores" teriam como "APOSENTADORIA" - a chance de serem arrematados num leilão,  para virar o que? Carroceiros? Uma tremenda falta de consideração e respeito! Isso provocou inúmeros emails, mensagens e comentários indignados e acalorados - todos procedentes!
Enfim, depois de uma ação de várias ONG`s de proteção e protetores independentes, os cavalos da PM que se "aposentariam" este ano, terão um destino melhor do que seus amigos mais antigos. É um avanço. Daqui para frente espero que sejam elaboradas Leis que os protejam da ignorância e arrogância humana. Quero deixar registrada minha gratidão a essas incansáveis pessoas que fizeram acontecer uma mudança de atitude por aqui. Parabéns aos nominados abaixo, pela garra e luta! Parabéns Halem, que coordenou as ações e de quem recebi este feliz email que compartilho abaixo. Certamente entrará para a história de SC. Cada um na sua e todos por aqueles que não tem voz mas que contam com a nossa! Obrigada a vocês todos e parabéns, de novo!

"Parceiros, 
protocolamos na Secretaria de Administração o ofício em anexo*, cuja cópia foi também protocolada na Casa Civil em nome do Governador Raimundo Colombo.
Além da tarja vermelha de "Urgentíssimo", solicitamos que fossem encaminhados ao Secretário e ao Governador o mais rápido possível. Fui informado que imediatamente seriam levados aos gabinetes dos destinatários.

Há pouco recebi a confirmação  que o governo decidiu retirar os animais do leilão. 
Tivemos êxito na primeira etapa, graças à estratégia e organização e ao apoio, parceria e união de todas as ONGs., ativistas independentes, Promotores de Justiça do MPSC, Militares da PMSC, membros do Executivo e Legislativo e outros cidadãos  que de alguma forma participaram e estão irmanados nesta mobilização.

Não havia porque o Estado não atender o pleito das ONGs. e os apelos de todos e arcar com o desgaste e a antipatia da sociedade. Foi uma decisão inteligente permeada pelo bom senso que mostrou sensibilidade, respeito às demais formas de vida e com os cidadãos, pelos nossos administradores públicos..

Temos adotantes para os animais, estamos disposto até a ressarcir o estado e o leiloeiro pelo valor deixado de arrecadar e além disto, contribuimos para evitar os dissabores decorrentes das reclamações relativas às divergências constantes no Edital e no site oficial da Secretaria de Administração, ao alertar para os fatos.

Resumo das providências adotadas até aqui:
  • Divulgação do Leilão e sugestão de estratégia para salvar os animais.
  • Organização da mobilização e cadastramento dos pretendentes aos animais e colaboradores para a aquisição dos animais.
  • Contato com o gabinete da Dep. Ana Paula Lima, parceira da causa, solicitando avaliação da necessidade de elaboração de PL para facultar ao Poder Público a doação de animais doravante.
  • Contato com o comando da Policia Montada e obtenção de informações sobre os animais.
  • Contato com e articulação o Diretor de Bem-estar animal municipal para apoio à mobilização e cessão do reboque de transporte de equinos para entrega dos animais aos adotantes.
  • Contato e articulação com o a Assessor Jurídico da PMF Dr. Vinicius Ouriques para apoio à mobilização e ao ofício em elaboração..
  • Contatos com o Comando Geral da Policia Militar, solicitando apoio à retirada dos animais do leilão e doação ao movimento de defesa dos animais.
  • Contato com o Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes Coordenador do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC, do qual o Ecosul é membro, solicitando gestões junto à Secretaria de Administração no sentido de atendimento ao pleito do movimento de defesa dos animais.
  • Contato do Coordenador do GEDDA com a Secretaria de Administração.
  • Levantamento do perfil e histórico individual de todos os animais.
  • Pesquisa detalhada no Edital, no site da Secretaria de Administração e no histórico dos animais e detecção dos problemas relatados no ofício em anexo.
  • Elaboração e entrega do ofício à Secretaria de Administração e ao Governador do Estado.
Entre outras providências.

Num determinado momento, preocupou-nos sobremaneira notícias de que outros ativistas estavam realizando mobilizações individuais paralelas no mesmo sentido, o que em caso de termos que participar do leilão para arremate dos animais, estaríamos  concorrendo entre nós mesmos, o que não é estratégico, inteligente e recomendável, até porque poderíamos estar cobrindo nossos próprios lances e inflacionando o valor estabelecido para os lotes dos animais.
Além do mais, na hipótese de isto ocorrer, seria uma demonstração de  ausência de sintonia perante a sociedade e as autoridades às quais pretendemos sensibilizar, trazer para o nosso lado  e mostrar organização e profissionalismo.

"Pedras, tijolos e telhas, para serem uma casa, tem tudo e não tem nada. Aos montões, valem como esperança, a serviço de um plano, vivendo unidade, perfazem a soma, que como soma é bem maior do que as parcelas dispersas." -Dom Hélder Câmara

Individualmente podemos algo, juntos, irmanados e com planejamento e estratégia, podemos tudo, até ser realmente um movimento. 
Valeu, vamos para a próxima etapa.      
Halem Guerra Nery
Instituto AmbientaL Ecosul
Florianópolis/SC'
                                      
   * Abaixo o teor do  Ofício encaminhado, sem  fotos ou logo marcas: 

URGENTÍSSIMO 
Florianópolis, 15 de abril de 2013 

Excelentíssimo Senhor
Dr. Derly Massaud de Anunciação
Secretario de Estado da Administração de Santa Catarina. 

Senhor Secretário,

O Movimento de Defesa dos Direitos dos Animais Catarinense é uma representação transversal da sociedade que se constitui num segmento legal de impulsão à políticas públicas, não só relacionadas com o bem-estar animal, quanto com o Meio Ambiente, a saúde pública, segurança e educação. 
As ONGs. estaduais que compõem este movimento vêm ao longo dos anos desenvolvendo programas voltados para a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, o controle humanitário de zoonoses e da procriação descontrolada de cães e gatos, o resgate, recuperação e reintrodução de animais silvestres e marinhos, a educação e mudança de cultura da sociedade para a responsabilidade com os animais em geral e o combate aos maus-tratos e à violência em todas as suas manifestações, contribuindo decisivamente para uma sociedade mais justa, equilibrada e pacífica para todos os seres viventes..
Recentemente fomos surpreendidos pela inclusão como “semoventes” de 10 (dez) equinos que prestaram serviços a Policia Militar Montada, conforme Lotes 76 e 205 no Edital de Leilão 001/2013 a ser realizado pela Secretaria da Administração no dia 18 de abril de 2013 em Florianópolis. 
  • LOTE. 76 Semoventes: Lote composto por 7 (sete) equinos de nomes: Épico, Falcon, Beijing, Xavante, Valete, Sênior e Araribá. (Estes equinos encontram-se na Polícia Militar Montada de São José/SC, contato com Major Besen, no telefone (0xx48) 3246-0344).Preço mínimo-.....................................................................R$ 1.350,00
  • LOTE. 205 Semoventes: Lote composto por 3 (três) equinos de nomes: Zagaia, Silvana e Antares. (Estes eqüinos encontram-se na Polícia Militar Montada de Lages/SC, contato com Sgto Moacir, no telefone (0xx49) 3221-7930).Preço mínimo.........................................................................R$ 600,00  
É lamentável que animais tão nobres, batizados com nomes sugestivos e pomposos, que por muitos anos serviram a corporação, tenham um destino tão injusto, indigno e em desacordo com seus longos anos de serviços inestimáveis prestados não só à Policia Militar quanto à sociedade, ajudando a garantir a segurança e o bem-estar público, expostos aos riscos inerentes a estas atividades como verdadeiros militares que foram. 
Reconhecemos as dificuldades do Estado em manter estes animais aposentados quando tem sua capacidade de trabalho limitada pela idade e problemas de saúde, mas entendemos que alternativas mais humanas e condizentes com a condição de seres sencientes devem ser buscadas junto à sociedade para impedir que sejam adquiridos por carroceiros, abatedouros ou outros interessados em explorá-los em atividades para as quais já não tenham capacidade de desempenhar. 
Na eventualidade disto ocorrer, sofrerão as agruras de trabalhos forçados, maus tratos e privações de alimento, água, abrigo e assistência veterinária ou serão abatidos e transformados em ração animal ou mesmo em alguma forma de alimentação humana, como foi descoberto recentemente em “hamburgers” no Reino Unido.. 
A divulgação do leilão causou indignação na sociedade e suscitou uma ampla mobilização  desencadeada por ONGs de defesa dos direitos dos animais, que resultou no cadastramento de diversos proprietários de sítios e fazendas catarinenses dispostos a receber os animais, onde terão os cuidados necessários, dentro do conceito das “5 Liberdades”.

1.    Livre de fome e sede.
2.    Livre de dor, lesões e doenças.
3.    Livre de medo e estresse.
4.    Livre de desconforto.
5.    Livre para expressar seu comportamento natural.

A título de colaboração, informamos que detectamos divergências entre o Edital 001/2013 e as informações contidas no site da Secretaria da Administração com respeito ao Lote 76. 
No edital está registrada a quantidade e nominados 7 (sete) animais. 
Acessando-se no site o link relativo ao Lote 76, este é composto por 8 (oito) animais, identificados como 76, 76A, 76B, 76C, 76D, 76E, 76F e  76G  inclusive com fotos dos mesmos. 
Além disto, informações recebidas dão conta de que o cavalo Xavante que faz parte do mesmo lote faleceu e Valete tem uma doença respiratória e limitações alimentares e precisa de um tratamento diferenciado dos demais.  Esta informação deveria constar no Edital para que o arrematante saiba que entre os animais adquiridos há um com a saúde comprometida necessitando de tratamento especial.
Este animal se adquirido no lote juntamente com os demais, provavelmente será sacrificado em seguida se o adquirente tiver interesse em utilizá-los para trabalho. 
Estes fatos por si só podem ser justificativa legal para a retirada dos animais do Leilão, caso contrário podem suscitar reclamações dos participantes e /ou adquirentes. 
Face ao exposto, solicitamos a Vossa Excelência a gentileza de avaliar em regime de urgência visto que o certame está agendado para o dia 18/04/2013, a exclusão dos lotes 76 e 205 do Leilão e após os esclarecimentos e providências necessárias com respeito ao exposto acima, entregá-los em doação ao Instituto Ambiental Ecosul, ONG. catarinense legalmente constituída, declarada de Utilidade Pública  e em plena atividade, baseado no Art. 17 da Lei de Licitações 8666/93.

Lei 8666/93

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
II - quando móveis, dependerá de avaliação prévia e de licitação, dispensada esta nos seguintes casos:
a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação.
O Ecosul por sua vez, conjuntamente com as demais organizações de defesa dos direitos dos animais parceiras, tratará de encaminhá-los aos pretendentes a adoção cadastrados e selecionados e através de um Termo de Responsabilidade, garantir-lhes uma aposentadoria e um final de vida dignos. 
Sugerimos também que esta Secretaria normatize doravante a sistemática de em parceria com o Movimento de Defesa dos Animais Catarinense, buscar alternativas mais adequadas e humanitárias para a destinação dos animais a serviço do Estado que perderem a capacidade de exercer suas atividades laborativas..
                               
  Cavalos:          Xavante (Falecido)                                               Valete (Problemas respiratórios) 

Em última instância, na hipótese da impossibilidade de doação dos animais, nos propomos a adquiri-los mediante o pagamento do valor dos lotes e da  comissão do leiloeiro,  estabelecidos no Edital. 
Desde já contando com vossa atenção e atendimento ao exposto, reiteramos nossos votes de elevada estima e consideração. 
Atenciosamente,

Halem Guerra Nery
Presidente do Instituto Ambiental Ecosul                                               

ONGS apoiadoras da campanha de adoção dos eqüinos do Leilão 001/2013

·        FNPDA-Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal-Brasil
·        RESA-Rede Catarinense  de Solidariedade aos Animais-Santa Catarina
·        Instituto Ambiental Ecosul-Santa Catarina
·        AMAR-Amigos dos Animais de Rua-Florianópolis
·        ACAPRA-Associação Catarinense de Proteção aos Animais
·        Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis
·        ApraBlu-Associação de Proteção aos Animais de Blumenau
·        APACRI-Associação de Proteção aos Animais de Criciuma
·        Fundo Viralata de Garopaba
·        FRADA-Frente de Ação pelos Direitos dos Animais-Joinville
·        APREMAG-Associação de Preservação do Meio Ambiente de Gov. Celso Ramos
·        Abrigo Animal de Joinville
·        ALPA-Associação Lageana de Proteção aos Animais
·        ONG Hachi de Proteção aos Animais-Blumenau
·        Focinho Feliz-Aliança Educacional pelo Bem-estar Animal-Blumenau 
·        GAPA-Grupo de Assistência e Proteção aos Animais de Itaipava
·        R3 Animal-Florianópolis
  • Associação Grupo de Voluntários para a Valorização da Vida Animal-Jundiaí
  • Amigo Bicho-Itapema
  • Instituto É o Bicho-Florianópolis
  • APRAP-Associação Protetora dos Animais de Palhoça
  • Adote um Orelhudo-Florianópolis
  • AMA Bichos-Pomerode
  • AJAPRA-Associação Jaraguaense de Proteção aos Animais
  • Voluntários Amigos dos Bichos-Chapecó
  • Amigos dos Animais-Joaçaba
  • MIAHU-Movimento de Integração entre Humanos e Animais-Itajaí
  • ONG Capvara de Proteção aos Animais-Piçarras-
  • Viva Bicho-Camboriú